DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Complemento alimentar para o curso do EPM ESEP-1
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
Dados da publicação
Compra90018Controle PNCP00394502002864-1-002696/2025Processo63500000678202538ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/08/2025, 11:32Abertura01/08/2025, 11:32Encerramento08/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de aquisição/contratação que se encontra dentro do limite em que o processo lic
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