DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de contrato programa de garantia de qualidade (PGQ) - serviço de radioproteção para a Policlínica Naval de Campo Grande

COMANDO DA MARINHA · POLICLINICA NAVAL DE CAMPO GRANDE

Valor estimadoR$ 14.352,00
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP00394502002864-1-002706/2025Processo63498.001221/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraPOLICLINICA NAVAL DE CAMPO GRANDELocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/08/2025, 11:59Abertura01/08/2025, 11:59Encerramento07/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação abaixo do limite, contabilizado CATMAT/CATSER e pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.