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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de pintura e jardinagem para Escola de Guerra Naval, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL

Valor estimadoR$ 15.745,94
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90076Controle PNCP00394502002864-1-002739/2025Processo61126002837202528ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/08/2025, 15:28Abertura01/08/2025, 15:27Encerramento06/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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