DispensaDivulgada no PNCP
Itens variados.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO 2.ESQ. HELICOPTEROS DE EMP.GERAL
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP00394502002864-1-002990/2025Processo63328002175202545ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO 2.ESQ. HELICOPTEROS DE EMP.GERALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2025, 14:58Abertura07/08/2025, 14:58Encerramento12/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.