DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de assistência em saúde, na área de oncologia, em caráter complementar, para usuário do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), visando o acompanhamento terapêutico e a oferta de suporte físico, emocional, psicossocial e integral do usuário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO 8 DISTRITO NAVAL - SP
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00394502002864-1-003335/2025Processo62455.003208/2025-56ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO 8 DISTRITO NAVAL - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2025, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Assistência em saúde, na área de oncologia, em caráter complementar, para usuário do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), visando o acompanhamento terapêutico e a oferta de suporte físico, emocional, psicossocial e integral do usuário. Demais informações constam no TR e ETP.