DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, do serviço de seguro veicular para um Ônibus Rodoviário desta Estação Naval do Rio Grande (ENRG). conforme o Termo de referência itens 1.1, 1.2 e demais itens pertinentes à contratação.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00394502002864-1-003488/2025Processo63195001100202508ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2025, 16:23Abertura14/08/2025, 16:23Encerramento19/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não há ARP de pregões vigentes na OM. porém o seguro é importante devido a operatividade do veículo em missões.
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