DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bandeiras Nacionais dos tipos 1, 3, 4, 5 e 8 para a Fragata Liberal, conforme características previstas no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA LIBERAL
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00394502002864-1-003548/2025Processo63294000472202591ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraFRAGATA LIBERALLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2025, 13:37Abertura15/08/2025, 13:37Encerramento20/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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