Contratação de serviço para reforma de 8 (oito) estofados do Hospital Naval de Natal, com fornecimento de material e transporte conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido à necessidade imediata do serviço de baixo valor, bem como o tempo necessário para a conclusão de uma licitação.