InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Plataforma "SOLLICITA" de exclusividade da Editora Negócios Públicos, integrando 12 ferramentas, divididas em orientação jurídica, capacitação pesquisa e ferramentas de gestão.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00394502002864-1-003710/2025Processo63013.002521/2025-39ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDIRETORIA DE SAUDE DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2025, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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