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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para suporte técnico e orientação para a implantação e manutenção da Prática Recomendada ABNT PR 2030 (ESG) com objetivo de auxiliar o TCE-RJ na avaliação de sua maturidade em ESG, na estruturação e melhoria de iniciativas, na incorporação dos critérios ESG, no estabelecimento de metas e na obtenção da Declaração de Conformidade/ Certificado de maturidade ESG.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

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Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP30051023000196-1-000124/2025Processo302.037-2/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2025, 16:36Abertura29/07/2025, 16:36Encerramento06/08/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O preço estimado está dentro do limite estabelecido no inciso II do art. 75 da Lei.

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