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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da operação conjunta dos acordantes, a fim de realizar o Programa Forças no Esporte (PROFESP).

COMANDO DA MARINHA · INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra140Controle PNCP00394502002864-1-003716/2025Processo63432.000674/2025-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraINST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRALocalARRAIAL DO CABO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2025, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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