DispensaDivulgada no PNCP
Objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação de serviço de reparo em mecanismo de disparo de canhão de salva 47mm, a ser realizado pela Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON, empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando da Marinha - CNPJ 27.816.487/0001-31, em proveito do Comando da Flotilha do Amazonas.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00394502002864-1-003775/2025Processo63158.001098/2025-13ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2025, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Proposta técnica e comercial N° EGPN 11.435/2025