DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de Hipoclorito de Cálcio para desinfecção da água fornecida nos Sistemas de Abastecimento de Água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta 2/2025 e seus anexos.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394544000185-1-000179/2025Processo25044000274202407ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2025, 15:43Abertura29/01/2025, 15:43Encerramento04/02/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de despesas de pequeno valor, optou-se pela Dispensa de Licitação.
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