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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A gestão pública eficiente exige o constante alinhamento entre as necessidades operacionais e as normativas legais que regem a aquisição de bens e serviços

MINISTERIO DA SAUDE · CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP00394544000185-1-000213/2026Processo25208.004524/2025-31ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE PRIMATASLocalANANINDEUA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  10. Serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação total de peças, nos equipamentos de radiodiagnóstico modelos RASPEED MF, RASPEED DR, MUX-10, MOBILE ARET, SONIAL VISION, SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X MÓVEL WIRELESS COMPOSTO DE DETECTOR DO TIPO FLAT PANEL instalados na Área de Imagem - ARIM do INTO58 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 30/09/2026
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CNAE relacionado 4520-0/04Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores

  1. Apresentar os conceitos fundamentais das mídias sociais, abrangendo sua mecânica e funcionalidades, destacando a importância da comunicação eficaz nesse ambiente digital. · Demonstrar a relevância dos artefatos na elaboração de um plano estratégico de comunicação digital nas mídias sociais com ênfase no alinhamento aos objetivos institucionais e no planejamento do calendário editorial.MINISTERIO DA SAUDE93 · ANANINDEUA/PA · Inexigibilidade · 17/04/2025
  2. Recuperação das estruturas em aço inoxidável, portas e prateleiras, substituição ou recuperação de dobradiças, puxadores, fechos e demais componentes danificados, correção de deformações e desalinhamentos, execução de serviços de soldagem, tratamento de pontos de corrosão, ajustes necessários ao correto fechamento das portas, recuperação das superfícies e execução dos serviços de acabamento e limpeza finalCOMANDO DA MARINHA33 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
  3. A One Cursos foi selecionada por sua comprovada experiência na capacitação de recursos humanos e por dispor de um corpo docente altamente qualificado, composto pelos melhores profissionais do mercado. Além disso, a instituição garante excelência técnica, ética e transparência na prestação dos serviços, assegurando o alinhamento com os objetivos desta ação.MINISTERIO DA SAUDE124 · Ananindeua/PA · Inexigibilidade · 24/09/2026
  4. [LICITANET] - Serviços mecânicos, elétricos, suspensão, motores, transmissão, sistema de injeção, ar-condicionado, alinhamento, balanceamento, lanternagem, pintura, solda, usinagem, retífica para manutenção dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BRASIL NOVO - FME015 · Brasil Novo/PA · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  5. A porta com cor ambiente deverá possuir altura de aproximadamente 1,86 m, largura de 1,18 m, sendo sua estrutura constituída por quadro confeccionada em perfil metálico tipo Metalon 30 x 30 mm, com espessura de parede adequada à finalidade, priorizando baixo peso e resistência mecânica. O fechamento deverá ser realizado por meio de chapa de aço galvanizado, devidamente fixada à estrutura metálica, proporcionando fechamento contínuo e sem aberturas que permitam a passagem de água para o interior do compartimento. Deverá possuir gonzos metálicos resistentes e dimensionados para suportar o peso da porta, permitindo abertura e fechamento adequados, bem como dispositivos para instalação de cadeado, de modo a garantir o travamento da porta e restringir o acesso ao compartimento. A porta deverá apresentar acabamento uniforme, sem arestas cortantes, deformações ou quaisquer elementos que possam comprometer sua utilização, devendo os materiais empregados apresentar à corrosão, com a chapa galvanizada e os demais componentes devidamente protegidos contra oxidação. O prestador de serviço deverá fornecer a mão de obra e materiais para a confecção e instalação da porta. O portal com a cor do ambiente deverá ser confeccionado em perfil metálico tipo Metalon, com dimensões compatíveis com o peso e dimensões da porta. Sua estrutura deverá ser dimensionada de forma a proporcionar adequada resistência mecânica, estabilidade e sustentação ao conjunto, devendo sua fixação à estrutura existente ser realizada por meio de soldagem, parafusos ou outro método adequado. O portal deverá permitir instalação de gonzos ou dobradiças. O conjunto deverá apresentar alinhamento, enquadro e nivelamento adequados, de modo a garantir o correto funcionamento da porta.COMANDO DA MARINHA20 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
  6. Substituição dos trechos e componentes deteriorados, remoção e tratamento de pontos de corrosão, execução de serviços de corte e soldagem quando necessários, recuperação dos pontos de fixação, alinhamento e reforço dos elementos estruturais, preparação das superfícies, aplicação de tratamento anticorrosivo e pintura, além dos demais serviços acessórios necessários à adequada revitalização da balaustrada.COMANDO DA MARINHA27 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA2 · Santa Bárbara do Pará/PA · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  8. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços de manutenção de ar-condicionado, alinhamento, cambagem e recapagem de pneus, para o atendimento ao Município de Ourilândia do Norte-PA.MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE100015/2026-PMON · Ourilândia do Norte/PA · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  9. CONTRATACAO DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA CONDUZIR, DE FORMA ESTRUTURADA E QUALIFICADA, A ELABORACAO, VALIDACAO E IMPLEMENTACAO DO CURRICULO MUNICIPAL, ASSEGURANDO ALINHAMENTO NORMATIVO, VALORIZACAO DAS ESPECIFICIDADES LOCAIS E FORTALECIMENTO DA POLITICA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOMUNICIPIO DE SANTAREM009 · Santarém/PA · Inexigibilidade · 06/07/2026
  10. A empresa contratada deverá apresentar capacidade técnica comprovada para a execução dos serviços de engenharia naval destinados à revitalização, recuperação, reparo e substituição de estruturas metálicas, com fornecimento de materiais, do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, com as seguintes condições mínimas obrigatórias: Conveses, passadiço, tijupá e áreas externas da embarcação: -Realização de levantamento técnico a bordo para identificação e dimensionamento dos serviços necessários; -Recuperação, reparo ou substituição de corrimãos, escadas, degraus, estrados, bases de antenas, bases de equipamentos de navegação, mastros, suportes estruturais, escotilhas, suspiros, ventiladores, dutos de passagem de cabos, bases de boias salva-vidas, escudos de proteção, tomadas de combustível e demais componentes metálicos que apresentem corrosão, desgaste, perda de espessura, deformações ou comprometimento estrutural; -Desmontagem e remoção das partes deterioradas ou condenadas tecnicamente; -Fabricação, fornecimento e instalação de componentes estruturais de reposição compatíveis com as características originais da embarcação; -Execução de serviços de corte, ajustagem, soldagem, montagem e alinhamento das estruturas recuperadas ou substituídas; -Recuperação estrutural de suportes, bases e elementos metálicos que apresentem degradação decorrente de corrosão ou fadiga; -Preparação de superfície, incluindo remoção de corrosão, limpeza mecânica e demais tratamentos necessários para recebimento do sistema de pintura; Execução dos serviços observando as boas práticas de engenharia naval, segurança do trabalho e normas técnicas aplicáveis.COMANDO DA MARINHA8 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “alinhamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ANANINDEUA/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.