InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços Processo Administrativo 25033.001284 /2024-81 Fornecimento de energia elétrica em rede 110v e 220v.para a SEDE, Purus. CASAI/RBR e POLOS BASES de Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do , sendo o fornecimento em caráter contínuo e permanente, considerando que houve mudança na legislação que rege as contratações públicas para a "Nova Lei de Licitações e Contratações", nº 4.133/2021 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e , exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00394544000185-1-000251/2025Processo257022ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUSLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2025, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO, contida nos termos de Referencia