InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de treinamento e qualificação profissional: Contratação de 07 (sete) vagas, visando à inscrição de servidores da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MG, lotados na Coordenação de Transferência de Recursos/MG – COTRE/MG em 01 (um) curso a ser realizado 100% (cem por cento) online conforme a seguir: a) Dominando a Plataforma TransfereGov.BR na prática (curso completo) - Atualizado com o Decreto nº 11.531/2023 e a Portaria Conjunta nº 33/2023 com 24 (vinte e quatro) horas, que será realizado nos dias 07 até 09 de abril de 2025.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MG
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394544000185-1-000458/2025Processo25003000240202571ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2025, 18:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Todos os treinamentos realizados pela equipe da COTRE/MG serão objeto de disseminação, de modo a promover o nivelamento das informações dentre os servidores do setor.