DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço eventual de alimentação do tipo "brunch" para o "Dia D do Apoio Institucional em Movimento", a ser realizado no dia 23 de março de 2026, das 9h às 18h, Porto Alegre. RS, que constitui uma agenda estratégica do Ministério da Saúde voltada ao fortalecimento do Apoio Institucional no território, alinhada ao Planejamento Estratégico da pasta e às diretrizes de qualificação da atuação interfederativa no Sistema Único de Saúde (SUS). Público: 40 pessoas.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00394544000185-1-000482/2026Processo25025.000398/2026-74ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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