InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratar vagas em ações de desenvolvimento relacionadas ao Tema Políticas Públicas, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde vigente.
MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra271Controle PNCP00394544000185-1-000507/2026Processo25000.021464/2026-28ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas
- Contratação da credenciada CAMYLLA MENEZES PEREIRA para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA474 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/05/2026
- EDUCATION FINANCE AND POLICY é periódico estrangeiro online de publicação trimestral, da empresa The MIT Press, cujo conteúdo está voltado para fundamentar discussões e examinar implicações políticas, acadêmicas e práticas operacionais relacionadas ao financiamento dos sistemas educacionais e desenvolvimento de políticas públicas para o setor. Os tópicos abordados permeiam campos como economia, ciência política, administração pública e finanças públicas, leis e educação...CAMARA DOS DEPUTADOS78 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/04/2026
- Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado “XIX Encontro Nacional da Educação de Jovens e Adultos (ENEJA) - O Direito dos Trabalhadores e das Trabalhadoras a uma Educação Emancipatória: Políticas Públicas para Educação de Jovens e Adultos nos Territórios”.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA250 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 28/04/2026
- Contratação de 1 (uma) vaga no curso intitulado “MBA em Gestão Pública e Políticas Públicas”, com carga horária de 384 horas, na modalidade de ensino on-line, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), para atendimento à demanda da Consultoria Jurídica.MINISTERIO DA CIDADANIA142 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/04/2026
- Contratação de serviços Assistência Técnica, incluindo a emissão de Parecer Técnico com Laudos de Avaliações de Imóveis, cujo objetivo é apoiar o Ministério da Educação na tomada de decisões para a implementação das Políticas Públicas integrantes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PACMINISTERIO DA EDUCACAO70 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 14/04/2026
- Contratação de aluguel de ônibus com capacidade para 45 pessoas dar suporte ao projeto III Encontro Nacional de Políticas Afirmativas da CPA-CAU/BR, em Macapá/AP.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL24 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 10/04/2026
- CONTRATACAO DE COLABORADORA DENISE BRITZ DO NASCIMENTO SILVA, POR MEIO DA EMPRESA SCIENCE, PARA REALIZAR ACAO EDUCACIONAL ESPECIALIZACAO EM CONTROLE DE POLITICAS PUBLICAS, DISCIPLINA ESTATISTICA E POLITICAS PUBLICAS. LOCAL: PERIODO: 23/03 A 19/04/2026. MODALIDADE: A DISTANCIA COM TUTORIA. PARTICIPANTES: ALUNOS DA EPECIALIZACAO.TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO104 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 08/04/2026
- Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa GLIMPSE EXPERIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 44.929.810/0001-00, para a capacitação de 30 (trinta) servidores e servidoras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e órgãos do Colaboragov, no curso "Design de serviço para construção de serviços e políticas públicas", conforme Termo de Referência Digital nº 22/2026 (57392709).MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS187 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 31/03/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional estrangeira para atuar como Coordenadora Pedagógica da 3ª edição do Curso Internacional “Cumprimento de Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Políticas Públicas para sua Implementação”, iniciativa conjunta da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), com apoio deste Conselho, na condição de instituição anfitriã da etapa presencial.CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA7 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/03/2026
- Contratação da credenciada JANE MARE VAZ ALVARES - CNPJ: 53.359.890/0001-99, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA463 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 25/03/2026