DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material gráfico.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394544000185-1-000544/2025Processo25010.000245/2025ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2025, 10:47Abertura24/03/2025, 10:47Encerramento31/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor permitido por Lei
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