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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de e insumos para atender as atender as ações do Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígena - PNATI

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - YANOMAMI

Valor estimadoR$ 59.677,38
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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP00394544000185-1-000553/2025Processo25064001628202494ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - YANOMAMILocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2025, 16:37Abertura25/03/2025, 16:37Encerramento28/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Compra realizada por meio de Dispensa de Licitação em razão do valor, conform prevê o art. 75. Inc II da lei 14.133.

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