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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Garantir o fornecimento e tratamento de água e esgoto para a sede do DSEI, Polos Base e Aldeias jurisdicionadas, visando atender os servidores, profissionais, colaboradores e população indígena durante o exercício de 2026.

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ARAGUAIA

Valor estimadoR$ 3.013,92
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP00394544000185-1-000559/2026Processo25045.000065/2026-15ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ARAGUAIALocalSÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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