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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de locação de sala de aula para realização de ação de desenvolvimento, na modalidade presencial, destinada a servidores, estruturada em módulos mensais ( no total de 7), com carga horária de 16 (dezesseis) horas por módulo, distribuídas em dois dias consecutivos de atividades, no horário aproximado de 8h às 18h, no período: 07 e 08/04; 07 e 08/05; 11 e 12/06; 02 e 03/07; 06 e 07/08; 03 e 04/09; 01 e 02/10/2026. TOTALIZANDO 14 DIÁRIAS.

MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Valor estimadoR$ 16.800,00
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Dados da publicação

Compra169Controle PNCP00394544000185-1-000687/2026Processo25209.000689/2026-12ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO EVANDRO CHAGASLocalAnanindeua/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

PROCESSO 25209.000689/2026-12.

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