DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de toner para impressoras pertencentes à Sede administrativa e Casas de Apoio a Saúde Índio - CASAI’s de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Humaitá/AM e de Porto Velho/RO, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00394544000185-1-000784/2026Processo25061.003000/2025-34ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 12:56Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento15/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Transferência Digital de Veículos (STD) no Estado de Rondônia. Este serviço compreende o desenvolvimento, implantação, operação e manutenção de um sistema multiplataforma que permita a realização eletrônica de todos os procedimentos necessários à transferência de propriedade de veículos, incluindo a emissão da ATPV-e e do CRLV-e, bem como a comunicação de venda eletrônica.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO38 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização dos procedimentos de angiografia de fístula arteriovenosa (FAV) do membro superior direito (MSD) e angioplastia da veia subclávia direita, destinados ao atendimento do paciente P. R. G. internado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE329 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/07/2026
- Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, consistentes em Aspirador Cirúrgico a Vácuo e Drill Cirúrgico para Mastoide, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos da especialidade de Otorrinolaringologia (ORL) no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE301 · Porto Velho/RO · Dispensa · 08/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AORTOGRAFIA, ARTERIOGRAFIA DA ARTÉRIA RENAL DIREITA E ANGIOPLASTIA DA ARTÉRIA RENAL DIREITA COM IMPLANTE DE STENT, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPE ESPECIALIZADA, ESTRUTURA HOSPITALAR, MATERIAIS, INSUMOS, MEDICAMENTOS, CONTRASTE, OPME E DEMAIS ITENS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PACIENTE A. N. S., ATUALMENTE INTERNADO NO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE304 · Porto Velho/RO · Dispensa · 06/07/2026
- [LICITANET] - PREGÃO ELETRÔNICO NO MODO DE DISPUTA ABERTO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E MATERIAIS DE CONSUMO E DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDE DA EMDUR, PARQUE DA CIDADE E SKATE PARK POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEI 13.303/2016 E REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EMDUR (RESOLUÇÃO N. 01 GAB/EMDUR DE 10.06.2024).EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR/RO024 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- [LICITANET] - PREGÃO ELETRÔNICO NO MODO DE DISPUTA ABERTO PARA REGISTRAR PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM OBSERVÂNCIA ÀS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 13.303/2016 E NO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EMDUR, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/GAB/EMDUR, DE 10 DE JUNHO DE 2024.EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR/RO019 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização do “Curso Teórico-Prático de Procedimentos Auxiliares da Contratação PúblicaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA157 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 01 (um) servidor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, para participação no curso “Gestão Patrimonial Pública efetiva – curso completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado”, a ser realizado nos dias 07 a 10 de julho de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Fortaleza/CE.DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER105 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Contratação de empresa especializada na realização de BRONCOSCOPIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA, destinado às demandas de pacientes internados no Hospital Infantil Cosme e Damião, com disponibilidade de toda estrutura física, de equipamentos, insumos, profissionais técnicos e procedimentos complementares necessários para a realização dos exames com emissão de laudo técnico especializado.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE262 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização do curso “Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente”, destinado à capacitação técnica dos servidores desta Pasta que atuam direta ou indiretamente nas atividades relacionadas à gestão de materiais e patrimonial, especialmente no que se refere aos procedimentos de identificação, classificação, codificação, catalogação e padronização de itens de consumo e bens permanentes no âmbito da Administração Pública.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA20 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 08/06/2026