DispensaDivulgada no PNCP
PRÓTESE AÓRTICA DE PERICÁRDIO BOVINO PARA IMPLANTE CIRÚRGICO SEM SUTURA MONTADA EM STENT. TRATAMENTO DE LONGA DURABILIDADE
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Dados da publicação
Compra378Controle PNCP00394544000185-1-000903/2026Processo33409.001860/2026-74ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 08:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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