InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços voltados à ação de desenvolvimento/capacitação para atender aos servidores da SEMS/AM.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00394544000185-1-000954/2025Processo25009.000292/2025-98ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2025, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O processo de contratação estava previsto na Contratação: 250015-22/2025. Porém, foi agrupada de forma equivocada, restando como alternativa a criação de uma nova contrataçao.
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