InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para atender às necessidades de instalação da Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas no município de Manaquiri/AM, com ambiente de trabalho adequado e seguro para o melhor desenvolvimento das atividades laborais, por um período de 60 (sessenta) meses.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 240.000,00

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP04153748000185-1-000016/2026Processo2025.020865ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 16:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.