InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação do imóvel situado na Rua Padre Gabriel, s/nº, Bairro Esperança - Boa Vista do Ramos/AM, visando à instalação de Promotorias de Justiça na referida localidade, com ambiente de trabalho adequado e seguro para o melhor desenvolvimento das atividades laborais.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 187.116,00

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP04153748000185-1-000021/2026Processo2024.024244ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.