DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos sob demanda, com fornecimento parcelado, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE
Dados da publicação
Compra90075Controle PNCP00394544000185-1-000967/2025Processo25016.000767/2025ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2025, 10:48Abertura20/05/2025, 10:48Encerramento26/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme a Lei nº 14.133/2021, tendo em vista o valor estimado.
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