DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços gráficos sob demanda, com fornecimento parcelado, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE

Valor estimadoR$ 5.050,00
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Dados da publicação

Compra91075Controle PNCP00394544000185-1-001019/2025Processo25016.000767/2025ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 11:14Abertura23/05/2025, 11:14Encerramento28/05/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme a Lei nº 14.133/2021, tendo em vista o valor estimado.