InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "Redação com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio de IA", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394544000185-1-001135/2026Processo25014.000845/2026-14ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal