InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 03 (três) vagas, visando à inscrição de servidoras da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MG, lotadas no Serviço de Gestão de Pessoas– SEGEPE/MG em 01 (um) curso a ser realizado 100% (cem por cento) online conforme a seguir: CURSO DE APOSENTADORIA E PENSÃO APLICADO AO SISTEMA SIAPE.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MG
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00394544000185-1-001194/2025Processo25003.000737/2025-90ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2025, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme Projeto Básico acostado aos autos do processo:25003.000737/2025-90.
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