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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

XXI Simpósio da ANPEPP: questões emergentes na pós-graduação em Psicologia, impacto social, inteligência artificial e saúde mental.

MINISTERIO DA SAUDE · HOSPITAL GERAL DE IPANEMA

Valor estimadoR$ 630,00
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Dados da publicação

Compra413Controle PNCP00394544000185-1-001231/2026Processo33401.039994/2026-38ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE IPANEMALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 08:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  7. Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  8. Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  2. Inscrição de um servidor no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, que será realizado no período de 15 a 19 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Manaus/AM, pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, CNPJ: 00.665.448/0001-24.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR145 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. Contratação de serviço de produção audiovisual acessível, para a execução de vídeos institucionais, de caráter jornalístico, publicitário, documental, educacional, informativo, social e cultural, sobre as atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ou, de forma ampla, da Justiça do Trabalho, a serem veiculados internamente, externamente, em emissoras de televisão autorizadas pela Contratante ou em redes sociais.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO63 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, com provisão de materiais, através de fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de destinos dos 5 (cinco) elevadores sociais (aparelhos de transporte vertical) do tipo passageiro marca OTIS – modelo GEN2 COMFORT instalados no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Outrossim é objeto do presente Termo o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de elevadores, que permitirá o monitoramento dos 6 (seis) elevadores da marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT existentes no Edifício-Sede, incluídos os cinco elevadores sociais supracitados, sendo também objeto deste Termo os serviços técnicos contínuos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais nesses 6 (seis) elevadores instalados no Edifício - Sede e nos equipamentos oriundos da adaptação com gerenciamento de destinos e do sistema de gerenciamento desses seis elevadores, conforme especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05058/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/07/2026
  5. Constitui objeto do presente Termo de Referência a constituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação e insumos necessários à prestação do serviço de buffet, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de copa e cozinha da Fundação Santa Cabrini e de seu Centro de Qualificação Profissional – CQPRO, bem como às demandas institucionais de fornecimento de refeições, lanches, eventos, ações sociais, formaturas e atividades correlatas, sendo vedada a adesão por órgãos ou entidades não participantes.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 004/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada em serviços técnicos e projetos sociais em áreas de vulnerabilidade, com o objetivo de implantar, monitorar e acompanhar o Trabalho Social (TS) para o atendimento às famílias beneficiadas pelas obras de urbanização e drenagem na Comunidade Jardim do Amanhã (Cidade de Deus), contemplando 330 (trezentos e trinta) domicílios., contendo os produtos, avaliação, metas e orçamento, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1022 · Rio de Janeiro/RJ · Concorrência - Eletrônica · 15/07/2026
  7. Contratação de 01 (uma) vaga para participação de servidora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o curso de Pós-graduação em Comunicação Digital e Redes Sociais.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS353 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/07/2026
  8. compartilhar experiências sobre os modelos de gestão, a pluralidade e as diversidades das Ouvidorias públicas e privadas; enfatizar a imperiosa necessidade de regulamentação das Ouvidorias; discutir as principais demandas sociais trazidas às ouvidorias.COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR97 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/07/2026
  9. A presente aquisição integra o conjunto de benefícios sociais previstos no Programa de Apoio Socioeconômico da Assistência Social da Marinha do Brasil, destinando-se, mediante prévia avaliação socioeconômica realizada por assistente social habilitado, a militares, servidores civis e respectivos dependentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica.COMANDO DA MARINHA68 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/07/2026
  10. Pagamento de taxa de inscrição para o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) no Concurso de Teses e Dissertações da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), referente ao exercício de 2026UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO174 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 30/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional

R$ 630,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 630,00 · Homologado

Fornecedor: ASS NAC DE PESQUISA E POSGRADUACAO EM PSICOLOGIA-ANPEPP · 58119462000102