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DispensaDivulgada no PNCP

A presente aquisição integra o conjunto de benefícios sociais previstos no Programa de Apoio Socioeconômico da Assistência Social da Marinha do Brasil, destinando-se, mediante prévia avaliação socioeconômica realizada por assistente social habilitado, a militares, servidores civis e respectivos dependentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE

Valor estimadoR$ 1.756,00
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP00394502000144-1-007552/2026Processo63498.000379/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 15:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Armação De Óculos material armação: acetato de celulose, tamanho: adulto, tipo haste: haste com mola, tipo aro: aro inteiro, tipo apoio nariz: apoio nariz com plaquetas, tipo ponteira: ponteiras anatômicas, espessura mínima 7 mm, material lente: policarbonato, tipo lente: visão multifocal progressiva, grau: até 6 dioptrias, cor lente: incolor, características adicionais: tranamento antirreflexo e antirrisco

R$ 1.756,00

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 439,00 · Homologado

Fornecedor: 64.641.730 CARLOS HENRIQUE ARAUJO RIBEIRO · 64641730000154