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DispensaDivulgada no PNCP

DFD 4-2026 - Contratação de empresa especializada para suporte na operacionalização do Mestrado Profissional em Avaliação de Tecnologias em Saúde do INC - R$ 2.238.227,40

MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Valor estimadoR$ 2.238.227,40
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Dados da publicação

Compra356Controle PNCP00394544000185-1-001330/2026Processo33409000788/2025-87ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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R$ 2.238.227,40

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Fornecedor: FUNDACAO PRO - CORACAO · 01236254000176