DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão para atender necessidade da SEMS-MG, conforme condições, quantidades e especificações listadas no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de licitação.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MG
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394544000185-1-001348/2025Processo25003000598202502ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2025, 14:08Abertura26/06/2025, 14:08Encerramento03/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação está compreendido no limite de dispensa de licitação por valor, disciplinado pela lei 14.133/21.
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