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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Caeté, 056ª ZE.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 785,00
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Dados da publicação

Compra438Controle PNCP00509018000113-1-002912/2025Processo0000058-45.2025.6.13.8056ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 13:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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