InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O treinamento irá capacitar os profissionais das áreas fins para cumprir corretamente a legislação sobre as retenções tributárias e a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf.
MINISTERIO DA SAUDE · CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00394544000185-1-001369/2024Processo25208003756/2024-91ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE PRIMATASLocalANANINDEUA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2024, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
- Contratação de empresa especializada em treinamento de brigada de incêndio no âmbito do Centro Nacional de Primatas (CENP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA SAUDE27 · ANANINDEUA/PA · Dispensa · 20/09/2024
- Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade presencialTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL98 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO 2º PUBLICAÇÃOFUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA070 · Belém/PA · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de modernização tecnológica do Plenário Conselheiro Emílio Martins do Tribunal de Contas do Estado do Pará TCE/PA, compreendendo o fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, instalação, configuração, integração dos sistemas, testes operacionais, treinamento operacional e técnico, garantia estendida e suporte técnico.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA12/2026 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Serviço de licença de uso para ferramenta de IA (Inteligência Artificial) voltada a geração de revisão e validação de documentos técnicos e administrativos, com destaque para o Documento de Formalização da Demanda (DFD),o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) com compatibilidade para o sistema operacional Windows, além de treinamento aos servidores responsáveis e de partamentos que irão utilizar a ferramentaSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO009 · Belém/PA · Dispensa · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TREINAMENTOS DE RAC - 02, OFF-ROAD, DIREÇÃO DEFENSIVA, BRIGADA DE INCÊNDIO E PSA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ – FCCMFUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA56 · Marabá/PA · Dispensa · 11/08/2026
- Eventual aquisição de equipamentos audiovisuais para o 53º BIS, com o intuito de aprimorar os recursos utilizados nas instruções militares, nos treinamentos, nas atividades de qualificação militar, nos eventos institucionais com a parceria da sociedade civil e nas ações de comunicação com o publico externo.COMANDO DO EXERCITO41 · Itaituba/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TREINAMENTO E CAPACITACAO DOS SERVIDORES DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA, VISANDO AO ADEQUADO USO E OPERACIONALIZACAO DO PORTAL JANELA UNICA.MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARADL/2026.112-PMPP-Palestina do Pará-PA · Palestina do Pará/PA · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".COMANDO DA MARINHA5 · Belém/PA · Dispensa · 08/08/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit lanche para atender aos eventos oficiais realizados pela Secretaria de Saúde como as ações em Saúde, treinamentos/capacitações/ palestras/ cursos e outros eventos institucionais, conforme demanda proveniente da Diretoria de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde, do município de Parauapebas, Estado do Pará.MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS218 · Parauapebas/PA · Dispensa · 07/08/2026