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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de consultoria especializada para realizar estudo de valoração de dois modelos de utilidades submetidos ao registro de patentes no INPI (determinação do valor econômico de referência das tecnologias desenvolvidas).

MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Valor estimadoR$ 49.900,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra173Controle PNCP00394544000185-1-001648/2026Processo25209.001031/2026-10ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO EVANDRO CHAGASLocalAnanindeua/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 14:40Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento18/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esclarecimentos: [email protected]/ (91)3214-2246/2252. Maiores informações contidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Processo 25209.001031/2026-10.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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