DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por Dispensa de Licitação, para prestação de serviços de capacitação de 02 (duas) servidoras da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá (SEMS/AP), em curso presencial, abarcando conhecimentos acerca da nova Lei de Licitações e Contratos, contemplado no PDPMS-2024, sob o Código 284987.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00394544000185-1-001547/2023Processo25013.000238/2024-01ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2024, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pagamento de inscrições de duas servidoras da SEMS/AP (Waldene Santos Sobrinho e Odalea de Nazare dos Santos Machado) no Curso Contratação Direta e Inexigibilidade de Licitação com base na Lei 14.133/2021 e seus Regulamentos, atualizada com a IN 67/2021 da Dispensa Eletrônica, Sistema de Registro de Preços com Simulação Prática no Sistema do Comprasnet.