DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de luvas para procedimento.

MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ

Valor estimadoR$ 965.608,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra653Controle PNCP00394544000185-1-001547/2024Processo25410.009814/2024-94ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2024, 19:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Aquisição emergencial de "luvas para procedimento" com a finalidade de evitar desabastecimento de item imprescindível ao tratamento dos pacientes e da segurança da equipe médica.