InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e esgoto sanitário para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - SEMS/RN.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394544000185-1-001584/2023Processo25017.003555/2024-31ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2024, 08:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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