DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de comprar de reagentes para identificação de bactérias e medição do teor de ferro e manganês.

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ALTO SOLIMOES

Valor estimadoR$ 26.863,61

Dados da publicação

Compra212Controle PNCP00394544000185-1-001587/2026Processo25036.000443/2026-61ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ALTO SOLIMOESLocalTabatinga/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 17:46Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os códigos e descrições do “CATMAT, citados pelo “Portal de Compras Governamentais” podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a vigência do contrato.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.