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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Esgotamento, Transporte e Destinação Final de Efluentes de Fossa Séptica e Sumidouro, para atender às necessidades dos Polos Base de Saúde Indígena (PBSI) e das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) de abrangência do DSEI/CE. 682,56 m3xkm.

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA

Valor estimadoR$ 62.679,48
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90011Controle PNCP00394544000185-1-001589/2025Processo25044.000531/2025ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2025, 16:41Abertura17/07/2025, 16:41Encerramento23/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Por se tratar de despesa de pequeno valor, optou-se pela dispensa de licitação.

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