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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para instalação da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul (SMSA/RS). Local: 11 e 12° andares do Edifício União, sito à Avenida Borges de Medeiros, 261, Porto Alegre/RS.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS

Valor estimadoR$ 3.090.000,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP00394544000185-1-001598/2026Processo25025.000318/2026-81ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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