DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de açúcar do tipo cristal coloração branca, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termno de Referência.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MG
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394544000185-1-001601/2025Processo25003000254202595ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/07/2025, 14:01Abertura18/07/2025, 14:01Encerramento24/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da compra se enquadra nos limites de dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da lei 14.133/2021.