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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços comuns, sob demanda, de controle integrado de vetores e pragas, incluindo desinsetização, desratização, descupinização, com cobertura TRIMESTRAL, além da remoção de enxames, nas dependências (áreas internas e externas) do Ministério da Saúde e suas unidades em Brasília-DF.

MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Valor estimadoR$ 37.102,22
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Dados da publicação

Compra90160Controle PNCP00394544000185-1-001642/2025Processo25000112724202410ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2025, 13:13Abertura22/07/2025, 13:13Encerramento01/08/2025, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

Termo de Referência nº 40/2025 (0048057797)

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