InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de capacitação profissional para atender as necessidades do quadro de funcional da Superintendência do Ministério da Saúde no Acre.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC

Valor estimadoR$ 2.500,00

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00394544000185-1-001663/2026Processo25011.000085/2026-75ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 18:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.