InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de capacitação profissional para atender as necessidades do quadro de funcional da Superintendência do Ministério da Saúde no Acre.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC
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Compra29Controle PNCP00394544000185-1-001663/2026Processo25011.000085/2026-75ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 18:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8650-0/99Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
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