InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministrar o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na execução de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psiquiatria, na modalidade híbrida (Phygital), destinado ao treinamento e aperfeiçoamento profissional de 01 (um) médico da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Acre.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP63608947000108-1-000056/2026Processo0044.015669.00078/2026-61ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSPCNPJ do órgão63608947000108Unidade compradoraEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 12:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP.
- Contratação de empresa especializada para ministrar o curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública", para participação de 03 (três) servidores, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026.58 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 26/08/2026
- Aquisição de Material Permanente (Carreta rodoviária para transporte de barcos de 6 metros), com recursos oriundos do Convênio nº 892626/2019/SENASP/MJSP, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.57 · Rio Branco/AC · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação "Regime Próprio de Previdência do Servidor Público", na modalidade presencial, nos dias 15 a 18 de setembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Plano de Aplicação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.56 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso "Programa Comunicação estratégica para Delegados de Polícia", na modalidade presencial, para inscrição de 15 (quinze) servidores da Polícia Civil, na cidade de Rio Branco/AC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública com Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2026, Ação: Item 12-Contratação de Empresa, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.55 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio do curso “Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, na modalidade presencial, com realização de 02 (duas) turmas, nas cidades de Foz do Iguaçu/PR (26 à 28 de agosto de 2026) e João Pessoa/PB (16 à 18 de setembro de 2026).54 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação "Regime Próprio de Previdência do Servidor Público", na modalidade presencial, nos dias 15 a 18 de setembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Plano de Aplicação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.53 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o "4º Simpósio One Cursos – Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro: Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.52 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Capacitação “Aditivos e Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Obras Públicas e Serviços de Engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, na modalidade presencial, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade do Florianópolis/SC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública.51 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Contratação de empresa para realização do curso SWAT OPERATIONS ADVANCED, sendo a responsável pelo ensino teórico e prático, pelo acompanhamento de todas as atividades, supervisão do cumprimento dos critérios exigidos pela legislação vigente, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 43300015/2026 e o Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP,50 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no curso do Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão, na modalidade presencial, com carga horária de 40hrs, em Brasília/DF, nos dias 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública.49 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 18/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
- contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra do Centro de Treinamento do 8º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre, localizado no município de Sena Madureira/AC.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA92 · Rio Branco/AC · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
- Contratação de empresa para capacitação de servidor no evento 4º GEFISP - ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SETOR PÚBLICO, oferecido pela One Cursos Treinamento e Desenvolvimento, que acontecerá nos dias 6 a 9 de outubro, na cidade de João Pessoa/PB, conforme [H41282] Estudo Técnico Preliminar (ETP), nos autos 2026-337.PODER JUDICIARIO[10759] 51 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Registro de Preço para eventual e futura contratação de um Sistema Integrado de Gestão, que contemple módulos de gestão administrativa e serviços de implantação, conversão, migração, treinamento e desenvolvimento, além de serviços técnicos especializados, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE2 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- prestação continuada de serviços, consistindo nadisponibilização da plataforma em ambiente Software as a Service SaaS, compreendendo ofornecimento das licenças de uso, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico,manutenção.MUNICIPIO DE RIO BRANCO000007-SMGA · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento para inscrição e participação de duas servidoras da SEGOF no curso presencial “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos”, conforme [H40888] Estudo Técnico Preliminar (ETP) [SUEXE], autos nº 2026-317.PODER JUDICIARIO[10757] 49 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Orozino Vilas Boas Benevides e Marcos da Silva Queiróz, no curso RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS, realizado pela empresa One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, em Brasília – DF de 12/08 a 14/08 do corrente ano.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE57 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Aquisição de 11 (onze) dispositivos de videoconferência com tecnologia de câmera 360 graus, incluindo os softwares e licenças embarcadas para gerenciamento de imagem e áudio, bem como os acessórios necessários à sua plena funcionalidade e integração, e a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento e garantia.PODER JUDICIARIO[10755] 5 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de equipamentos de apoio para apresentações e treinamentos, visando atender às necessidades operacionais e institucionais da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES13 · Rio Branco/AC · Dispensa · 31/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de switches gerenciáveis e pontos de acesso, bem como para a prestação de serviços de instalação especializada, treinamento presencial e suporte técnico, visando atender às necessidades da sede da Defensoria Pública e da Escola Superior da Defensoria Pública.DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE98 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Aquisição de armário (solução completa para secagem, desinfecção, desodorização e descontaminação química de Equipamentos de Proteção Individual — EPIs, uniformes e materiais operacionais), com orientação inicial de instalação e operação, teste de funcionamento e treinamento operacional, destinado ao atendimento das necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre — CBMAC.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA41 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026