DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em reforma de reservatórios metálicos para água potável, incluindo material, mão de obra e equipamentos, nas Aldeias Guira-roka, Bananal, Colônia nova, Lagoinha (Miranda), Lagoinha (Aquidauana), Corrego do meio e Tereré (Sidrolândia), Sassoro e Jaguapire (Tacuru), pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena no Mato Grosso do Sul.
MINISTERIO DA SAUDE · DIST.SANIT.ESP.INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00394544000185-1-001781/2026Processo25048.001248/2026-10ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDIST.SANIT.ESP.INDÍGENA MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 10:25Abertura26/08/2026, 09:00Encerramento03/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.