DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, desobstrução e higienização de caixas de inspeção e passagem de esgoto, caixas de águas pluviais e reservatórios de água do prédio da ALEMS, conforme especificações técnicas descritas neste Termo de Referência.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
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Compra4Controle PNCP03979390000181-1-000009/2026Processo009/2026ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979390000181Unidade compradoraAssembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 12:56Abertura02/09/2026, 13:00Encerramento11/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada em seguro automotivo para os veículos da frota, (Fiat Siena EL 1.0 Flex 2015 placa NRL-9479) e (Fiat Fiorino Furgão 1.4 Flex 2015 placa NRL-9478), visando assegurar restituição financeira por danos causados ao veículo provenientes de incêndio, colisão, roubo, furto, acidentes durante transporte de veículos por meio apropriado, atos danosos praticados por terceiros, fenômenos naturais, queda acidental de qualquer objeto ou agente externo sobre o veículo, além de garantir assistência 24 horas para o respectivo veículo e seus ocupantes em todo o território nacional, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência anexo, para atender as necessidades da ALEMS. A contar do dia 20/07/2026.2 · Campo Grande/MS · Dispensa · 09/07/2026
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